57% dos 321 casais franceses que abdicaram de usar embriões para futuras gravidezes optaram pela sua destruição
Quando os casais com problemas de fertilidade recorrem a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), como é o caso da fertilização in vitro, por vezes nem todos os embriões são usados. Há por isso embriões excedentários congelados em centros de todo o país. Estes casais vão agora ser confrontados com a escolha: ou os dão para investigação ou doam-nos para outros casais com problemas.A lei portuguesa é recente e só desde a sua criação (Julho de 2006) se prevê o destino de embriões excedentários, mas a sua regulamentação só veio em Fevereiro deste ano. Acontece que muitas das clínicas têm mais de dez anos de existência e “não sabiam o que lhes fazer”, lembra Madalena Barata, responsável do Centro de Medicina da Reprodução do British Hospital, em Lisboa. Perante o vazio legal, “as clínicas cautelosamente aguardaram pela lei e têm os embriões guardados”. Segundo a Associação Portuguesa de Infertilidade, existem 18 clínicas de procriação medicamente assistida e 10 centros públicos.Alberto Barros, um dos precursores da PMA em Portugal e professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto, afirma que este “é um problema de todas as clínicas porque não havia destino claro a dar aos embriões”, e isso acontece tanto no sector privado como no público. Na legislação portuguesa define-se, antes de mais, que estes embriões devem ser usados pelo casal para novas gravidezes no espaço de três anos. Ultrapassado este prazo o casal terá que escolher o destino a dar-lhes: a doação para outros casais ou a investigação, sendo que a lei considera que esta é lícita se os embriões tiverem como objectivo, por exemplo, a criação de bancos de células estaminais para transplantação ou outras finalidades terapêuticas.Alberto Barros lembra que do ponto de vista científico não há limites para o prazo máximo de congelação de embriões. “Há crianças nascidas com embriões de mais de dez anos”. O especialista, que é dono de uma clínica de PMA no Porto, não tem conhecimento de investigação sobre embriões realizada em Portugal, até porque desde a entrada em vigor da nova lei têm que ter o aval do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, órgão do qual faz parte. Quanto à doação, nunca conheceu casais que o tenham feito. Contrariamente a outras legislações, “há um vazio” no que toca à possibilidade de [os embriões] serem destruídos”.A política da instituição privada onde Madalena Barata trabalha define que, por norma, os embriões são para ser conservados para uso dos próprios casais, caso decidam ter mais filhos no futuro. À parte destas situações, a obstetra nota que estes casais vão agora ter que optar, por imposição da lei. O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida informou já as clínicas que está para breve uma declaração de consentimento informado que vai ter que ser usada em todos os centros para pedir aos casais que escolham o destino dos seus embriões congelados, diz Madalena Barata.Em muitos países a escolha do destino a dar a embriões excedentários já se coloca há muito tempo. No último Encontro Anual da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia, no ano passado, houve pelo menos quatro estudos sobre o tema. Num deles, em França, a maior parte dos 1338 casais inquiridos escolheu guardar os embriões para futuras gravidezes. Dos 321 que abdicaram de os usar para este fim, a destruição (57 por cento) foi o primeiro destino escolhido, seguido da investigação (29,5 por cento), em último lugar surgiu a doação a outros casais com problemas de fertilidade (13,5 por cento). A menor inclinação para a doação (cinco por cento) repetiu-se num outro estudo, australiano.
Quando os casais com problemas de fertilidade recorrem a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), como é o caso da fertilização in vitro, por vezes nem todos os embriões são usados. Há por isso embriões excedentários congelados em centros de todo o país. Estes casais vão agora ser confrontados com a escolha: ou os dão para investigação ou doam-nos para outros casais com problemas.A lei portuguesa é recente e só desde a sua criação (Julho de 2006) se prevê o destino de embriões excedentários, mas a sua regulamentação só veio em Fevereiro deste ano. Acontece que muitas das clínicas têm mais de dez anos de existência e “não sabiam o que lhes fazer”, lembra Madalena Barata, responsável do Centro de Medicina da Reprodução do British Hospital, em Lisboa. Perante o vazio legal, “as clínicas cautelosamente aguardaram pela lei e têm os embriões guardados”. Segundo a Associação Portuguesa de Infertilidade, existem 18 clínicas de procriação medicamente assistida e 10 centros públicos.Alberto Barros, um dos precursores da PMA em Portugal e professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto, afirma que este “é um problema de todas as clínicas porque não havia destino claro a dar aos embriões”, e isso acontece tanto no sector privado como no público. Na legislação portuguesa define-se, antes de mais, que estes embriões devem ser usados pelo casal para novas gravidezes no espaço de três anos. Ultrapassado este prazo o casal terá que escolher o destino a dar-lhes: a doação para outros casais ou a investigação, sendo que a lei considera que esta é lícita se os embriões tiverem como objectivo, por exemplo, a criação de bancos de células estaminais para transplantação ou outras finalidades terapêuticas.Alberto Barros lembra que do ponto de vista científico não há limites para o prazo máximo de congelação de embriões. “Há crianças nascidas com embriões de mais de dez anos”. O especialista, que é dono de uma clínica de PMA no Porto, não tem conhecimento de investigação sobre embriões realizada em Portugal, até porque desde a entrada em vigor da nova lei têm que ter o aval do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, órgão do qual faz parte. Quanto à doação, nunca conheceu casais que o tenham feito. Contrariamente a outras legislações, “há um vazio” no que toca à possibilidade de [os embriões] serem destruídos”.A política da instituição privada onde Madalena Barata trabalha define que, por norma, os embriões são para ser conservados para uso dos próprios casais, caso decidam ter mais filhos no futuro. À parte destas situações, a obstetra nota que estes casais vão agora ter que optar, por imposição da lei. O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida informou já as clínicas que está para breve uma declaração de consentimento informado que vai ter que ser usada em todos os centros para pedir aos casais que escolham o destino dos seus embriões congelados, diz Madalena Barata.Em muitos países a escolha do destino a dar a embriões excedentários já se coloca há muito tempo. No último Encontro Anual da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia, no ano passado, houve pelo menos quatro estudos sobre o tema. Num deles, em França, a maior parte dos 1338 casais inquiridos escolheu guardar os embriões para futuras gravidezes. Dos 321 que abdicaram de os usar para este fim, a destruição (57 por cento) foi o primeiro destino escolhido, seguido da investigação (29,5 por cento), em último lugar surgiu a doação a outros casais com problemas de fertilidade (13,5 por cento). A menor inclinação para a doação (cinco por cento) repetiu-se num outro estudo, australiano.
Publicado originalmente no jornal Público, sem link a 25 de Março de 2008
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