Michael Walzer – Igualdade Complexa (II)

Moral mínima

Walzer desvaloriza a importância e a utilidade das reflexões de tipo abstraccionista que se distanciam das culturas particulares em busca da objectividade. A sua metodologia de trabalho baseia-se na análise das configurações culturais existentes em determinada sociedade, e não na reflexão abstracta em busca de um raciocínio revelador de uma verdade escondida na racionalidade humana. Os critérios de distribuição dos bens de cada sociedade devem ser definidos a partir dos significados sociais que existem nessa sociedade sobre esses mesmos bens. Este princípio metodológico é exposto na obra Spheres of Justice de 1983. No entanto, temos que procurar nos seus textos seguintes uma fundamentação mais detalhada desta posição nomeadamente em Interpretation and social criticism de 1987, Thick and Thin: moral argument at home and abroad de 1994 e La critique sociale au vingtième siècle: solitude et solidarité, uma colectânea de artigos traduzidos para francês, de 1996. Nestas obras Walzer expõe as razões que o fazem acreditar na contextualização radical do sujeito que pensa a justiça. “Não temos necessidade de outros olhos para ver aquilo que deve ser visto: nós estamos onde estamos. É um erro, em crítica social como em filosofia moral, supor que devemos escapar à nossa situação para a descrever de maneira adequada.” (Walzer, 1996, 247) A sua argumentação visa fundamentar uma lógica de legitimação interna, e não externa. Nessa perspectiva considera que o pensador ao analisar a organização social e ao propor alterações ou uma concepção radicalmente diferente da vigente, é ainda um indivíduo inserido numa sociedade e fruto de um processo de socialização que moldou a sua mundovisão, condicionando, assim, essa análise. Portanto, ninguém se pode alhear da sua condição social para usufruir de um ponto de vista neutro que fundamente a veracidade das suas asserções. O sujeito nunca se consegue desligar totalmente da sua circunstância para se colocar numa posição que lhe permita pensar com estrita objectividade. A tarefa de quem reflecte sobre a sociedade não é, portanto, descobrir ou inventar um princípio e fazer dedutivamente derivar dele todas as soluções para os problemas da sociedade. A tarefa é interpretar a cultura da sociedade e as concepções morais das pessoas. A reflexão moral consiste no trabalho hermenêutico sobre os elementos culturais das comunidades.

Apesar de renunciar a princípios de justiça derivados de um universalismo abstracto, Walzer não rejeita todo e qualquer tipo de universalismo, pelo contrário, argumenta a favor de um universalismo reiterativo ou contextual (Walzer, 1994). Não se trata de um universalismo fruto de um raciocínio puramente lógico, mas sim de um universalismo construído a partir dos diversos particularismos das diversas realidades sociais. Analisando várias sociedades podemos construir um código moral mínimo comum a todas elas com os elementos que reiteradamente foram encontrados nas diversas comunidades. A constatação da existência de um conjunto de normas morais, nomeadamente proibições, que são comuns a quase todas as comunidades humanas é um dos dados antropológicos fundamentais que conduziu Walzer a considerar a possibilidade de se construir um código moral universal, embora mínimo. A sua argumentação baseia-se no pressuposto de que a cultura é um factor comum a todas as sociedades. Já na sua obra As esferas da Justiça ele pergunta: “Por virtude de que características somos iguais uns aos outros? (…) Somos (todos nós) seres produtores de cultura; construímos e habitamos mundos com sentido.” (Walzer, 1983, 297) Isto significa que, para Walzer, todas as comunidades humanas desenvolvem códigos de conduta e valores morais, pois essas criações são fruto de uma natureza humana comum: o ser humano é um criador de cultura. Mas, Walzer torna ainda mais densa esta posição ao sustentar (numa nota de rodapé aparentemente trivial) que o facto de determinados elementos culturais existirem (ou não) em várias culturas não é apenas uma coincidência. Afirma aí que se pode imaginar “uma sociedade em que o corte de cabelo tenha um significado cultural de tal modo essencial que a provisão comunitária seja moralmente exigida; porém, o facto de nunca ter existido uma tal sociedade é algo mais do que simplesmente interessante.” (Idem, 96) Esta afirmação parece conduzir-nos para lá do relativismo cultural que caracteriza este argumento, em direcção a uma infra-estrutura cultural essencial a todos os homens. Walzer não esclarece o alcance destas afirmações de forma clara. A sua preocupação é mostrar a distância do seu pensamento filosófico para com as metodologias abstraccionistas. Por isso vinca bem que afirmar a existência (ou, melhor dizendo, a possibilidade) de um código mínimo não significa, portanto, afirmar que este seja uma metamoral a partir da qual se façam derivar dedutivamente todas as moralidades particulares. O caminho para esse conjunto de itens morais transculturais é um percurso reiterativo assente na análise empírica das estruturas morais particulares de cada sociedade. Os elementos morais que se encontrarem em várias culturas são os tijolos dessa construção moral universal. Walzer tenta, evitar o relativismo afirmando a universalidade do fenómeno cultural como ponto de partida para a construção de estruturas ético-normativas abrangentes, e tendencialmente universais.

Vejamos agora algumas dificuldades que se podem apresentar a este argumento. As condições de possibilidade deste código moral mínimo residem na análise hermenêutica das estruturas normativas das diferentes comunidades e no processo de discussão e argumentação locais sobre os elementos que se possam incluir na moral mínima. Constituída desta forma esta estrutura moral minimalista apresenta uma certa precariedade. A qualquer momento pode ser revista e alterada, o que pode desestabilizar os entendimentos mútuos de médio e longo prazo entre sociedades diferentes. Esta instabilidade na estrutura moral minimal torna problemática a afirmação do seu universalismo, e, consequentemente, coloca‑nos a questão de saber até que ponto é que este argumento da moral mínima resolve o problema do relativismo moral. Isto porque, esta volatilidade da moral mínima acarreta um problema ainda mais profundo: o da própria possibilidade de se encontrar uma tal moralidade mínima universal mediante o método contextualista de Walzer. Mesmo que a maioria das comunidades do mundo se empenhasse no trabalho de interpretar e analisar as diversas morais das outras comunidades, como poderemos ter a certeza de que essa própria tarefa não colide com a moralidade de alguma comunidade? Se Walzer admite que o conceito de pluralismo cultural é um conceito produzido no contexto das sociedades liberais ocidentais, não poderemos, por extensão do raciocínio, considerar o próprio conceito de um código mínimo como um produto moral dessas mesmas sociedades? Não será um conceito cultural específico à cultura ocidental, e totalmente estranho e incompreensível para outras culturas? Podemos admitir que existem sociedades cuja configuração cultural feche a porta a todo e qualquer diálogo intercultural. Ficaríamos a meio do caminho na construção moral de um universalismo contextual; e Walzer deixar‑nos‑ia desarmados perante essa recusa em dialogar, pois considera o respeito pela diferença cultural um princípio básico da reflexão moral. Como existe sempre esta possibilidade da tarefa ficar incompleta, não podemos utilizar o termo universal no seu sentido estrito para caracterizar esta moral mínima. Walzer poderia afirmar que o argumento da moral mínima pretende apenas ser um método, um esforço de diálogo que pretende produzir mínimos éticos tendencialmente universais, e não um argumento teórico perfeito.

O argumento principal para defender a possibilidade de construção de um código moral mínimo é o facto de todos os seres humanos serem criaturas produtoras de cultura. O raciocínio walzeriano é este: porque somos todos criadores de cultura, é provável que desta base comum surjam outras características similares que podem servir de base à construção de uma moral mínima de alcance universal. No entanto, esses elos de ligação, que poderão servir de base ao código moral mínimo, só podem ser identificados após um trabalho antropológico, e não mediante a especulação filosófica abstracta. Walzer pode com este argumento tentar escapar ao relativismo de uma forma mais consistente. Chega mesmo a afirmar, como vimos, que não é coincidência que nunca tenha existido uma sociedade em que os cortes de cabelo tenham sido considerados uma necessidade social, o que parece indicar que julga existir um substrato cultural comum entre todas as culturas. Mas, Walzer não explora esta linha argumentativa, essencial para se compreender o seu universalismo e para sustentar a afirmação de que não é um relativista. No entanto, deste argumento fica ainda uma outra questão por esclarecer: Walzer ao afirmar que a igualdade dos homens radica na sua condição de seres criadores de cultura parece que pretende afirmar que todos os seres humanos possuem capacidade racional idêntica para estruturarem universos de sentido. Será que Walzer considera que todos os homens possuem realmente capacidades racionais idênticas? Se assim é, então porque é que os princípios de justiça construídos de forma abstracta e racional não podem ser compreendidos e assimilados por todos os homens da mesma forma, tal como os princípios da lógica?

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Publicado em Filosofia Política, Rui Areal

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