MORAL FORMAL (V)

Origem da consciência moral

1) Doutrinas inatistas.

Partindo da verificação de que a «capacidade para distinguir o bem do mal» existe, real ou
potencialmente, em todos os homens, certos filósofos inferiram daí o seu carácter inato. O inatismo diversifica-se, aliás, em várias escolas, conforme situa a consciência moral na afectividade, nas tendências instintivas, na razão, em Deus .

.a) Consciência moral e afectividade. – Na opinião de alguns espíritos, o sentido do bem e do maí, o que chamam o «senso moral», reside na afectividade. E porque a afectividade (ou sentimento) é acessível a todos os homens, compreender-se-ia como a distinção do bem e do mal é faculdade extensiva a todos – cultos e ignorantes, nobres e plebeus. Também se designa esta corrente de «sentimentalista», a qual tem os seus primeiros representantes nos ingleses Shaftestbury (m, 1713) e Hutcheson (m.1747).

b) Consciência moral; e instinto. – Com Rousseau (m. 1778) a conscíência moral ganha um novo significado. Ela não é apenas «conhecimento do bem e do mal», mas também impulso para o bem. À anterior doutrina do «senso moral» , ele substitui a do «instinto moral». «Instinto divino», «imortal e celeste voz», assim lhe chama. E porque o instinto moral é, como todos os instintos, inato, assim se justifica a tese fundamental de Rousseau, de que o homem nasce, ou é naturalmente, bom.

c), Consciência moral e razão. – Com Kant, o significado da consciência moral adquire uma dimensão nova: o esforço. Kant caracteriza o acto moral, subjectivamente pela boa vontade,
e objectivamente pelo dever. A moralídade será assim, essencialmente, vontade do Bem.

A subordinação da sensibilidade à razão, ou, como diz Kant, do «mundo da natureza» ao «mundo da liberdades, é o critério da moralidade autêntica. Moral, racional e livre são, no vocabulário kantiano, termos que se correspondem. O que significa que, qualquer progresso no caminho da moralidade, implica progresso no sentido da liberdade e da racionalidade.

A consciência moral não é pois, com Kant, nem o «senso moral» dos filósofos ingleses, nem o «instinto moral» de Rousseau, mas um «imperativo moral», que é igualmente um «imperativo racional», uma lei ou forma da razão – do que Kant chama a «Razão prática».

A vida moral, para Kant, é essencialmente exigência e esforço.

d) Consciência moral e Deus. – Com a doutrina chamada «metafísica», a consciência moral não é, como em Kant, uma lei ou forma da razão, portanto um princípio primeiro e autónomo, pois tem a sua origem em Deus, de quem depende. A vida moral. não será, em tais condições, simples impulso ou exigência interior, mas também apelo (e comando), do alto. E assim, com a transferência da origem da consciência moral para Deus, uma nova dimensão (o apelo divino) é introduzida na moralídade. A este ponto voltaremos, na exposição da moral cristã.

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