O Vaticano e a eutanásia

Dentre os questionamentos enfrentados por quem deseja conciliar fé e moral cristã, um dos mais complicados se refere à vida, sobretudo em seus momentos decisivos e extremos: a geração e a morte. Se até para especialistas em direito e medicina é difícil emitir uma opinião abalizada sobre suas implicações éticas, quanto mais o será para os familiares e parentes chamados a se pronunciar sobre a sorte de um ente querido, do qual não se sabe se a sua hora tenha ou não chegado: existe obrigação de prolongar uma vida que parece sem futuro? A que meios se deve recorrer para ter a consciência em paz?De acordo com tradução do grego, o termo “eutanásia” significa “boa morte” – expressão que, para alguns, equivale à “morte por piedade” e, para outros, à “morte com dignidade”. Na prática, o que seus fautores afirmam defender é terminar com a angústia de idosos e doentes que já não conseguem suportar os sofrimentos de uma vida sem sentido.O tema em foco ocupou alguns dos pronunciamentos ocorridos durante o Congresso Internacional “Pessoa: cultura da vida e cultura da morte”, realizado em Indaiatuba, de 25 a 28 de novembro, em conjunto entre a Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.Para a médica chilena, Paulina Taboada, o que determina a diferença fundamental entre a eutanásia e a suspensão de recursos terapêuticos extraordinários é a presença ou não da intenção de causar a morte do paciente. Para esclarecer sua argumentação, ela trouxe dois exemplos concretos e atuais: o da menina Hannah, na Inglaterra, e de Eluana, na Itália.Hannah sofria de leucemia. A quimioterapia comprometeu seriamente o seu coração. A jovem recusou um transplante, porque a cirurgia tinha poucas chances de sucesso. E, se bem sucedida, ela precisaria de cuidados médicos intensivos a vida toda. Pediu, então, para morrer com dignidade. Sobre o fato, assim se expressou a Drª. Taboada: «Os jornalistas estão convencidos de que se trata de eutanásia. Para mim, é um caso de legítima limitação de esforço terapêutico. Pode-se recusar um transplante que não ofereça garantias de preservar a vida».Quanto a Eluana, sabe-se que seu pai, Giuseppe Englaro, travou longa batalha na justiça italiana no intuito de suspender a alimentação e a hidratação que conservam em vida a filha, em estado de coma desde 1992, devido a um acidente de trânsito. «Neste caso – asseverou a médica católica chilena – não se pode suspender o tratamento terapêutico, pois haveria a intenção de causar a morte ao interromper algo que a mantém viva».Em outro pronunciamento, o sacerdote italiano Maurizio Calipari apresentou algumas condições que considera fundamentais para uma correta avaliação das terapias que se podem ou devem oferecer a doentes graves e/ou terminais.A primeira avaliação é de responsabilidade da equipe médica, que julga se os meios empregados são proporcionais aos fins que se pretendem buscar.A segunda é feita pelo paciente, ou por seu responsável, que avaliará se realmente precisa recorrer a meios extraordinários. Os antigos diziam que “ad impossibilia nemo tenetur”, ou seja, ninguém é obrigado a fazer o impossível para prolongar a vida do doente – às vezes, já em estado meramente vegetativo –, apesar do amor que se possa ter por ele.A decisão final, que o Pe. Calipari denomina “juízo de síntese”, deverá ser moralmente adequada e operativa. Será ela que dirá se os meios de tratamento são obrigatórios, opcionais ou ilícitos.Em se tratando de eutanásia, o que está em jogo, é o próprio conceito de pessoa humana na sociedade atual. De um lado, o que pode haver é uma idolatria do corpo, o que faz com que os familiares e parentes façam o possível e o impossível para prolongar – e atormentar! – a vida do paciente, como se tudo terminasse com a morte. De outro, a falta de apreço e estima de uma humanidade que só valoriza o mercado e a produção, para com os idosos, os doentes e os portadores de deficiência, considerando-os material descartável e nocivo. Se não pode perder ou desprezar o sentimento, o debate em torno da eutanásia deve manter incondicional a defesa da vida.Foi o que fez, no dia 4 de fevereiro de 2007, diante de milhares de fiéis que se reuniram na Praça São Pedro, em Roma, o Papa Bento XVI. Na oração do Ângelus, ele lembrou que a vida é «obra de Deus e não pode ser negada a ninguém, nem ao pequeno e indefeso feto, nem a quem apresenta graves incapacidades». Pediu, por isso, aos presentes que não caiam «no engano de pensar que se pode dispor da vida, e até mesmo interrompê-la com a eutanásia, mascarando-a com um véu de piedade humana».
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