O cortejo dos rendimentos
É difícil atacar de imediato estas questões sem alguns instrumentos de reflexão. O problema da justiça distributiva é o problema de saber como os bens devem ser distribuídos. E, parece, uma forma excelente de iniciar a reflexão sobre «como as coisas devem ser» é analisar como elas são. Portanto, talvez devêssemos começar com alguns factos.
Os dados estatísticos relativos ao rendimento, embora indubitavelmente úteis, muitas vezes não são imediatamente claros. Uma coisa é dizerem-nos que uns quanto por centoda população detêm tal riqueza, outra coisa é compreender a importância de tais valores secamente apresentados. Por esta razão, um economista holandês, Jan Pen, no seu livro de 1971 intitulado Income Distribution, decidiu apresentar de uma forma muito diferente os factos sobre a distribuição do rendimento no Reino Unido.
Pen convida-nos a imaginar um Grandioso Cortejo daqueles que, na economia britânica, auferem uma
remuneração de qualquer tipo, incluindo as prestações sociais. O Grandioso Cortejo faz-se numa fila única, com as pessoas ordenadas segundo o seu rendimento: os de menor rendimento à frente e os de maior rendimento atrás. É-nos pedido que suponhamos que a totalidade do cortejo passa por nós numa hora. A característica peculiar do cortejo reside na altura de cada um ser determinada pelo respectivo rendimento tributável. Ou seja, quanto mais se ganha, mais alto se é. Os que auferem o salário médio têm estatura mediana, os que ganham o dobro terão o dobro da altura destes, e por aí fora. Suponhamos que, enquanto espectadores, temos estatura mediana e assistimos à passagem do cortejo. O que veríamos?
Em primeiro lugar, durante uns segundos, vemos umas pessoas extraordinárias, de altura negativa. Trata-se de indivíduos que possuem empresas geradoras de prejuízos. Mas estes são rapidamente substituídos por pessoas do tamanho de um fósforo ou um cigarro: donas de casa que trabalharam durante uma semana, ou coisa parecida, e que não têm um rendimento anual, crianças em idade escolar que fazem umas horas como ardinas ou desempenham outras pequenas tarefas, etc.
Estas pessoas levam cinco minutos a passar e, passados dez minutos, começam a surgir indivíduos com uns noventa centímetros — a altura de uma criança de quase três anos. Entre estes estão muitos desempregados, reformados, mulheres divorciadas, alguns jovens e proprietários de lojas em dificuldades. A seguir vêm vulgares trabalhadores dos sectores mais mal pagos. Varredores, empregados no ramo dos transportes, alguns mineiros, empregados de escritório indiferenciados, operários não especializados. Há muitos trabalhadores negros e asiáticos neste grupo. Após quinze minutos, os participantes no cortejo atingem finalmente cerca de um metro e vinte centímetros de altura. E nos quinze minutos que se seguem não há grande variação de altura, à medida que vão passando os operários industriais especializados, com formação substancial, e os empregados de escritório.
Neste passo, Pen comenta: «Sabíamos que o cortejo demoraria uma hora e talvez tivéssemos esperado conseguir olhar de frente os participantes passada meia hora, mas não é isso que acontece. Olhamos ainda para baixo, para o cimo das suas cabeças» (Income Distribution, 51). Decorrem quarenta e cinco minutos até vermos pessoas de estatura mediana. Entre estas, contam-se professores, funcionários públicos, comerciantes, capatazes e alguns agricultores.
Nos últimos seis minutos, o cortejo torna-se extraordinário, com a chegada dos últimos dez por cento. Com uma altura a rondar um metro e noventa e cinco centímetros, vemos reitores, jovens licenciados em vários empregos, mais agricultores e chefes de departamento, a maioria dos quais não fazia ideia de encontrar-se entre os dez por cento mais bem pagos. Depois, nos últimos minutos, «agigantam-se subitamente umas figuras». Um advogado, não especialmente bem sucedido, com cinco metros e quarenta centímetros. Os primeiros médicos, com cerca de sete, oito e nove metros. Os primeiros contabilistas. No último minuto, aparecem professores universitários com nove metros, membros de conselhos de administração com dez metros, uma secretária vitalícia com treze metros, juízes do Supremo Tribunal, contabilistas, cirurgiões oftalmologistas — vinte ou mais metros.
Durante os últimos segundos vemos pessoas com a altura de torres de apartamentos: homens de negócios, membros dos conselhos de administração de grandes empresas, estrelas de cinema, membros da família real. O príncipe Philip tem sessenta metros de altura, o cantor Tom Jones tem quase quilómetro e meio. A fechar o cortejo surge John Paul Getty: entre quinze e trinta quilómetros de altura.
Estes números são bastante antigos, claro. Uma versão actualizada veria os últimos minutos dominados por advogados, contabilistas, banqueiros, corretores e directores de empresas, com os funcionários do sector público (em especial os professores universitários!) muito mais atrás. Mas, embora datados, os dados estatísticos apresentados desta forma são bastante surpreendentes. É difícil ler completamente a descrição sem pensar que tem de estar alguma coisa mal numa sociedade tão desigual. Mas esta reacção justifica-se? São igualmente possíveis outros tipos de reacção. Um consiste em dizer que o cortejo não fornece suficiente informação para permitir um juízo adequadamente reflectido. Outra reacção, complementar, é dizer que o cortejo induz gravemente em erro. Desenvolvendo este último aspecto, pode afirmar-se que esta apresentação pretensamente «científica» de dados objectivos é «tendenciosamente valorativa», no sentido em que a selecção de dados só seria feita por alguém que nos quisesse convencer de que a sociedade actual é injusta.
É verdade que um defensor do actual sistema dificilmente escolheria apresentá-lo desta forma. Mas como induz o cortejo em erro? O que exagera, distorce ou omite? O próprio Pen questiona a natureza da «unidade de referência». Ou seja, o cortejo inclui todos aqueles que, na economia, auferem qualquer rendimento. Assim, alguns efeitos espectaculares do cortejo obtêm-se incluindo crianças que desempenham tarefas durante o seu tempo livre, mulheres que trabalharam apenas algumas semanas ou algumas horas por semana, e outros que não tentam viver apenas dos seus salários. Geralmente, estas pessoas pertencem a famílias cujo rendimento conjunto pode ser mais substancial. Portanto, é óbvio que se considerarmos famílias, ou agregados familiares, como unidade básica de comparação, muitos dos rendimentos mais baixos serão eliminados.
Uma objecção mais filosófica consiste em afirmar que os dados apresentados desta forma ignoram simplesmente muitos factos pertinentes. Por exemplo, não nos dizem se algumas pessoas obtiveram o dinheiro através de comércio honesto ou de roubo ou fraude; do trabalho árduo ou da exploração de terceiros. Como poderemos avaliar a justiça de uma sociedade sem saber estas coisas?
