Artigo de Peter Singer publicado no Diário de Notícias em https://www.dn.pt/opiniao/a-etica-da-priorizacao-da-vacinacao-da-covid-19-13293571.html
Agora que as vacinas da covid-19 estão a ser lançadas, os decisores políticos debatem-se com a questão de como as distribuir de forma rápida e equitativa. Existe um amplo consenso de que os profissionais de saúde devem ser vacinados primeiro, porque são necessários para salvar a vida das pessoas que estão doentes por causa do vírus. Mas decidir quem deve ir a seguir gerou um debate considerável.
Um facto relevante é que pessoas com mais de 65 anos correm maior risco de morrer de covid-19 do que as pessoas mais jovens, e aqueles com mais de 75 anos correm um risco ainda maior.
Outro facto relevante é que, nos Estados Unidos e em alguns outros países, os membros de minorias raciais e étnicas desfavorecidas têm uma esperança de vida abaixo da média e, portanto, estão sub-representados entre aqueles com mais de 65 anos. Se dermos prioridade aos idosos, a proporção de membros dessas minorias será menor do que a sua proporção na população como um todo. À luz das muitas desvantagens que os membros dessas minorias já vivenciam, isso parece injusto.
Esse sentimento de injustiça parece motivar a sugestão de Kathleen Dooling, funcionária de saúde pública do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), de que seja adotada uma abordagem diferente. Numa apresentação ao Comité Consultivo sobre Práticas de Imunização do CDC, Dooling argumentou que os “trabalhadores essenciais” – um grupo de aproximadamente 87 milhões – deveriam ser vacinados antes dos 53 milhões de americanos com 65 anos ou mais, embora isso levasse a mais mortes, num intervalo entre 0,5% e 6,5%. (A ampla variação reflete o facto de que ainda não sabemos se as vacinas apenas previnem a covid-19 ou também evitam que as pessoas sejam infetadas e transmitam o vírus SARS-CoV-2 que a causa.)
Uma política de fazer os americanos mais velhos esperarem mais pela vacina com base no facto de que são desproporcionalmente brancos sacrificaria vidas para evitar a aparente injustiça de dar prioridade a um grupo em que minorias raciais e étnicas desfavorecidas estão sub-representadas. Mas isso não é tudo. A sub-representação dessas minorias entre pessoas com mais de 65 anos é pequena em comparação com a enorme sobrerrepresentação de pessoas com mais de 65 anos entre aqueles que morrem de covid-19. Como vários comentadores, entre os quais Matthew Yglesias e Yascha Mounk, apontaram, dar preferência a trabalhadores essenciais também causaria mais mortes nas comunidades minoritárias que deveriam receber um tratamento mais justo.
O comité consultivo do CDC rejeitou a sugestão de que todos os “trabalhadores essenciais” tenham prioridade e, em vez disso, reduziu o grupo a cerca de 30 milhões de “trabalhadores essenciais da linha da frente”, como equipas de emergência, professores e funcionários do retalho alimentar. Além disso, recomendou que as pessoas com 75 anos ou mais tenham a mesma prioridade.
Estas recomendações são um meio-termo entre dar prioridade aos que estão em maior risco e dar prioridade a todos os trabalhadores essenciais, da linha da frente ou não. É claramente importante manter aqueles que realmente são trabalhadores essenciais da linha da frente em segurança e no trabalho. Dar um nível de prioridade semelhante àqueles com 75 anos ou mais significa que menos pessoas em geral e menos membros de minorias desfavorecidas morrerão do vírus.
As recomendações do CDC não são vinculativas e os estados podem e devem ajustá-las, tanto para tratar as minorias desfavorecidas de maneira equitativa quanto para salvar vidas. Ngozi Ezike, diretora do Departamento de Saúde Pública do Illinois, deu uma pista de como isso poderia ser feito numa mesa-redonda recente do The New York Times sobre a distribuição de vacinas. Ela destacou que há condições médicas para as quais as diretrizes sobre o tratamento de minorias raciais e étnicas diferem das que se aplicam aos brancos.
O exemplo que ela deu foi o rastreio do cancro da próstata. Como a doença é mais comum em homens afro-americanos do que em homens brancos, recomenda-se fazer a triagem de homens afro-americanos mais cedo do que é recomendada para os homens brancos. O objetivo é rastrear todos os que estão no nível de risco para o qual o rastreio é considerado válido.
Se os Estados Unidos mantiverem as prioridades atuais de vacinação, mas adicionarem o princípio de tratamento igual para pessoas em nível de risco igual, os legisladores terão de calcular com que idade os membros das comunidades afro-americanas, latino-americanas e nativas correm o mesmo risco que os brancos ou asiáticos americanos de 75 anos, e, então, considerar a raça e a etnia ao decidir quem é elegível e em que idade. Não tenho dados que indiquem qual a diferença que isso faria, mas poderia significar que, digamos, um homem afro-americano de 72 anos é elegível, enquanto um homem branco de 74 anos não é.
Alguns podem objetar que este é um tipo de racismo invertido. Não é. Na ausência de provas mais individualizadas, a raça é usada como um indicador de risco do vírus. O princípio orientador não é que os membros de diferentes grupos raciais e étnicos devam ser vacinados em números proporcionais à sua participação na comunidade como um todo. Isso não é eticamente significativo. O objetivo é salvar mais vidas, o que deve ser a nossa prioridade.
Peter Singer é Professor de Bioética da Universidade de Princeton e fundador da organização sem fins lucrativos The Life You Can Save. Os seus livros incluem Libertação Animal, Ética Prática, Como Comemos (com Jim Mason) e, com Katarzyna de Lazari-Radek, Rethinking Life and Death, The Point of View of the Universe, The Most Good You Can Do, Famine, Affluence, and Morality, One World Now, Ética no Mundo Real, Why Vegan? e Utilitarianism: A Very Short Introduction, também com Katarzyna de Lazari-Radek. Em 2013 foi nomeado como o terceiro “pensador contemporâneo mais influente” pelo Gottlieb Duttweiler Institute.
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